Pauta da Sessão de 15/04/13

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

PAUTA DA SESSÃO – 15/04/2013.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior
MOÇÃO DE PESAR a Família do Senhor José Ribeiro da Silva Autoria do Vereador Edson Beltrame

Indicação nº. 63/2013 – Vereador Agnaldo Alves Bueno
Solicitando que todas as empresas nas proximidades da PR 466 área industrial levem o nome do Município e que tenha prefixo do telefone de Jardim Alegre.
Justificativa: Ex: o Posto Trevo tem o prefixo 3472-XXXX

Indicação nº. 64/2013 – Vereador Agnaldo Alves Bueno
Que viabilize a contratação de um Técnico Ambiental para o Aterro Sanitário.

Indicação nº. 65/2013 – Vereadora Marlene dos Santos Rodrigues
Que disponibilize um ônibus para os Munícipes que faz tratamento na cidade de Ivaiporã com horário pré-fixado.
Justificativa: Precisam chegar cedo para serem atendidos, pois os mesmos estão chegando muito atrasado.

Indicação nº. 66/2013 – Vereadora Marlene dos Santos Rodrigues
Que seja readequada a Estrada que começa na Super Creche passando pelas propriedades dos Senhores Adir, Joaquim, antiga propriedade do Dijalma Arruda saindo na BE 466.

Indicação nº. 67/2013 – Vereador Edson Beltrame
Solicitando a reativação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e retorno das Comercidas.

Indicação nº. 68/2013 – Vereador Aguinaldo Rodrigues
Solicitando que o Executivo faça limpeza nos terrenos não edificados e coloque taxa no IPTU em especial no Loteamento Porto Seguro.

Indicação nº. 69/2013 – Vereador David Tratwein
Que o Município faça um estudo Toxicológico da poeira e poluição do ar que a Pedreira Vale do Ivaí visando os impactos ambientais que causa a Localidade da Placa Luar.

Indicação nº. 70/2013 – Vereador Geber Abdo Addi
Iluminar e revitalizar os canteiros da Avenida São Sebastião.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Requerimento nº. 010/2013 autoria do Vereador Roberto André (Discussão e Votação).
Solicitando as seguintes informações: Se o Controle Interno fez alguma notificação nos anos anteriores e atuais com relação às irregularidades da Secretaria da Educação? Se houve; Copia das notificações.

Solicitando Projeto de Lei nº. 001/2013 Autoria do Vereador Agnaldo Alves Bueno. (Leitura)
Súmula – DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE - PARANA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº. 19/2013 Autoria do Executivo. (Leitura)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Projeto de Lei nº. 21/2013 Autoria do Executivo. (Leitura)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 15/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 16/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 18/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº. 11/2013 Autoria do Executivo. (2º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 13/2013 Autoria do Executivo. (2º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 14/2013 Autoria do Executivo. (2º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.