segunda-feira, 6 de maio de 2013

Pauta da Sessão da Câmara de 06 de Maio de 2013

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.
Ata da Sessão Anterior

MOÇÃO DE PESAR a Família do Senhor Edson Aparecido Trevisoli (Coco) Autoria do Vereador Jorvanes Pereira

MOÇÃO DE PESAR a Família do Senhor Osni Oderdenge Autoria do Vereador Edson Beltrame

MOÇÃO DE PESAR a Família da Senhora Ageci Garcia da Silva Autoria da Vereadora Marlene dos Santos Rodrigues

MOÇÃO DE Aplausos ao Senhor Valdir de Oliveira pelos trabalhos prestados junto ao informativo Jardim Alegre pela Radio Cidade - Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

MOÇÃO DE Aplausos a Senhorita Daiane Ale Frison pelos trabalhos prestados junto ao informativo Jardim Alegre pela Rede Social Facebook - Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

MOÇÃO DE Aplausos ao Senhor Edson Antonio da Silva pelos trabalhos prestados junto ao informativo Jardim Alegre pela Rede Social Facebook - Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

MOÇÃO DE Aplausos ao Senhor Dr. Algacir Antonio Ramos Delegado da 54ª Delegacia Regional de Policia de Ivaiporã por ter prestado relevantes serviços à comunidade e principalmente por seu empenho em disponibilizar um escrivão de Policia para atura em nosso Município, pois era um antigo anseio de nossa população, é relevante destacar que Jardim Alegre pelo empenho do Dr. Algacir, é o único Município no Paraná que conta hoje com um escrivão de Policia do quadro efetivo - Autoria do Vereador David Tratwein.

MOÇÃO DE Aplausos ao Senhor Antonio Sposito pelo trabalho a frente do CONSEG Conselho de Segurança e o empenho prestado à população de Jardim Alegre buscando melhor segurança e qualidade de vida aos Munícipes - Autoria do Vereador Roberto André

MOÇÃO DE Aplausos a Companhia de Santos Reis da Comunidade do Palmeirinha - Autoria do Vereador Jorvanes Pereira

Indicação nº. 78/2013 – Vereador Edson Beltrame 
Que busque junto ao Ministério da Agricultura incentivo para doar calcário, sementes e equipamentos agrícolas.
Indicação nº. 79/2013 – Vereador Geber Abdo Addi 
Solicitando a reforma da Capela do Cemitério Municipal.
Justificativa: A cobertura esta toda danificada e em dias de chuva dificulta a permanência das pessoas.

Indicação nº. 80/2013 – Vereador Roberto André 
Solicitando que seja retirado um ônibus e um veiculo sucateado dos fundos do Posto de Saúde Municipal.

Indicação nº. 81/2013 – Vereador Agnaldo Alves Bueno 
Que seja colocado fiscais do Município nas saídas do Assentamento 8 de Abril na época de safra para fiscalizar o escoamento das safras.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 26/2013 Autoria do Executivo. (Leitura)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 27/2013 Autoria do Executivo. (Leitura)
Súmula – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã – Cindiva, na forma e Condições Prevista pela Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto nº. 6.017, Ratifica o Protocolo de Intenções e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2013 AUTORIA DA MESA EXECUTIVA
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.

Requerimento nº. 011/2013 autoria do Vereador David Tratwein (Discussão e Votação).
Solicitando todas as notas dos Medicamentos comprados do ano de 2011, 2012 e 2013 até a presente data.

Requerimento nº. 012/2013 autoria do Vereador Roberto André (Discussão e Votação).
Solicitando relação de dividas referente à Gestão Passada de obrigações patronais como DARFs PIS, IRRF, GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS, GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, FORNECEDORES E OUTROS.
Se o Controle Interno notificou?
Se o Controle notificou copia das notificações.
E quais providencias tomada em relação às dividas anteriores.

Projeto de Lei nº. 12A/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 17/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 23/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 24/2013 Autoria do Executivo. (1º Votação)
Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2013 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos

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